Com o Dia do Trabalho chegando, os jornais de todo os EUA irão imprimir artigos de opinião pedindo por um “salário mínimo” obrigatório e salários mais altos no geral. Em vários casos, os militantes a favor do salário mínimo argumentam por leis explícitas sobre salários, isto é, um salário mínimo estabelecido em um nível arbitrário determinado por legisladores em um nível que faça com que moradia, alimentação e cuidados de saúde sejam “acessíveis”.

Por trás desse empenho está uma reivindicação filosófica de que os empregadores são moralmente obrigados a pagar um “salário mínimo” aos seus empregados para que eles possam custear suas necessidades (por mais que isso seja uma definição ambígua) em um único salário, trabalhando quarenta horas semanais. Esse argumento moral destaca os empregadores como a parte moral responsável pela equação do salário mínimo, ainda que as variáveis que determinam um salário mínimo vão muito além do salário recebido.

Por exemplo, como eu discuti aqui, o salário mínimo é uma função baseada não só no salário, mas no custo de moradia, alimentação, cuidados de saúde, transporte e uma miríade de outros fatores. Onde o custo de moradia é baixo, por exemplo, o salário mínimo vai ser mais baixo do que seria num local onde os custos de moradia são altos.

Então, o que importa não é o salário nominal pago pelo empregador, mas o salário real determinado pelo custo de tudo o que um salário deveria comprar.

Por que apenas o empregador é o responsável?

Então, se é o salário mínimo que realmente importa, porque há uma fixação do próprio salário nominal? Afinal, salários, em termos reais, poderiam aumentar muito ao se forçar a diminuição dos custos de alimentação e aluguel. Então, por que não há bateção de tambor constante para que os supermercados diminuam seus preços para fazê-los mais acessíveis? Por que os ativistas não estão protestando na porta de supermercados devido a seus preços elevados? Por que eles não estão na porta da sede da KB Homes devido aos seus esforços desumanos em vender casas a preços mais elevados do que o mercado suportará? Por que as pessoas não estão protestando por negociantes de carros usados não diminuírem seus preços para fazer o transporte acessível às famílias de trabalhadores? E por que os postos de gasolina são excluídos dos protestos contra o alto custo da gasolina? Certamente, todos esses comerciantes são tão instrumentais na determinação de salários reais quanto qualquer empregador. Supermercados, proprietários de imóveis, corretores de imóveis e o dono de um posto de gasolina de esquina podem ter um imenso impacto no orçamento familiar quando eles permitem que sua “ganância” os impila a cobrar os preços mais altos que conseguem no mercado.

E, sim, é verdade que vários ativistas denunciam regularmente os proprietários de imóveis como “proprietários de favelas” ou capitalistas gananciosos por aumentar aluguéis ao máximo que o mercado suportará. E ainda há muitos ativistas que argumentam pelo controle de preços de aluguel e alimentação. Mas eles são minorias atualmente. A vasta maioria de eleitores e legisladores reconhecem que preços ditados pelo governo em alimentação e habitação levam a escassez. Estabelecer um teto de preços sobre aluguel ou preço de casas significa simplesmente que menos habitações serão construídas, ao mesmo tempo que estabelecer um teto de preços em ovos, leite ou pão significará simplesmente que menos desses produtos básicos serão trazidos ao mercado.

Tais afirmações praticamente não são mais debatidas, já que podem ser vistas como uma quase-extinção dos novos esforços de controle na esfera política. Você não verá muitos artigos de opinião neste Dia do Trabalho argumentando por controle de preços sobre frutas, gasolina e apartamentos. Você não vai ver nenhum artigo denunciando donos de imóveis por vender suas casas no preço máximo que conseguem, quando eles deveriam realmente estar diminuindo os preços para fazer com que moradia seja mais acessível para os compradores iniciantes de imóveis.

Então, por qualquer razão, donos de imóveis, mercadores e outros estão isentos da ira dos ativistas por não manter os salários reais baixos. Por outro lado, os empregadores, estes que pagam o salário nominal, permanecem bem na mira dos ativistas pois, por alguma razão arbitrária, toda a obrigação moral de prover um salário mínimo recai ao empregador.

Se o preço da comida subir 10% na vizinhança do empregador X, quem é o responsável? “O empregador, é claro” – os ativistas do salário mínimo vão afirmar. Afinal, em suas mentes, só o empregador é moralmente obrigado a aumentar os salários reais para igualar ou exceder o aumento do custo de vida.

Assim, enquanto o controle de preços em alimentação, habitação e gasolina são reconhecidos em geral como o fim da linha, o controle de preços dos salários continua popular. O problema, é claro, como explicado aqui, aqui, aqui e aqui, é que, ao se selecionar um salário acima do valor proposto a um trabalhador sem habilidades, empregadores podem simplesmente escolher não contratar trabalhadores sem habilidades.

Um salário baixo é inaceitável, mas não ter salário é bom

E isso nos leva ao fato de que, quando confrontado com altos salários, empregadores procurarão substituir empregados por substitutos não-humanos – assim como os caixas automáticos no McDonald’s – ou outros dispositivos que poupam o trabalho.

Mas esse fenômeno é simplesmente ignorado pelos defensores do salário mínimo. Portanto, o argumento de que empregadores são moralmente obrigados a não pagar salários baixos se torna estranhamente silencioso ao ser confrontado com trabalhadores não ganhando salário algum.

De fato, nós vemos poucas tentativas de aprovar leis obrigando que empregadores contratem seres humanos ao invés de máquinas. Embora, não haja dúvidas que alguns neoludistas amariam ver isso acontecer, praticamente ninguém argumenta que empregadores não são permitidos a empregar dispositivos poupadores de trabalho. É certo que qualquer um que faça tal argumento provavelmente será ridicularizado, já que quase todos reconhecem imediatamente que seria absurdo aprovar leis obrigando um construtor de rodovias, por exemplo, a contratar pessoas com pás ao invés de usar escavadeiras e máquinas de pavimentação.

Enquanto isso, os sucessos dos defensores do salário mínimo em outras indústrias – onde a automação não é tão imediatamente prática – só tem aumentado o preço de bens de consumo. Sim, salários mínimos em setores de alimentos, de energia e de habitação vão espremer lucros e aumentar os salários para aqueles que felizmente mantiveram seus empregos, mas a lei também tenderá a aumentar o preço para os consumidores. Isso, por sua vez, significa que os salários reais na economia como um todo na verdade diminuíram, graças a um aumento no custo de vida.

Em suma, é uma estratégia um pouco bizarra que os defensores do salário mínimo estabeleceram. Ela consiste em aumentar o preços de bens de consumo via aumentar o preço do trabalho. O salário real, então, diminui e, ao mesmo tempo, vários trabalhadores perdem seus empregos para a automação à medida que o capital se torna relativamente mais barato por um aumento do custo do trabalho. Embora o objetivo de elevar o padrão de vida de trabalhadores e suas famílias seja louvável, é evidente que os defensores do salário mínimo não pensaram em todas as consequências.

Artigo Original

Tradução de Larissa Guimarães

Revisão por Daniel Chaves Claudino

Ryan McMaken

Ryan McMaken é o editor do Mises Institute americano.