A chegada das eleições brasileiras: A nação pode abraçar uma economia livre?

No domingo, 7 de outubro de 2018, o Brasil realiza sua eleição presidencial e votará para deputados nacionais, governadores de estado e senadores. O Brasil possui um sistema partidário diversificado com dezenas de partidos políticos. Quando nenhum candidato alcança mais de 50% na primeira rodada, os dois candidatos com a pontuação mais alta competirão entre si na segunda votação algumas semanas depois.

A polarização política

A eleição de 2018 não é apenas uma das mais críticas na história recente do Brasil, é também a mais polarizada. Isso vem em parte da curiosidade de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha participação ativa na campanha eleitoral, apesar de estar preso por acusações de corrupção. Lula, como é popularmente chamado, foi condenado a mais de nove anos de prisão, mas continuou a exercer forte influência sobre seus seguidores e a mídia. Ele liderou o Partido dos Trabalhadores (PT) a grandes vitórias em 2002 e 2006 e durante seu segundo mandato ele foi o político mais popular no Brasil. Fernando Haddad, que é o candidato do Partido dos Trabalhadores, visita Lula com freqüência e se comunica com ele para obter instruções sobre como liderar a campanha eleitoral. Na campanha, Haddad até tenta imitar a voz distinta e o modo de expressão do ex-presidente.

Até o momento, dois principais candidatos à presidência emergiram: Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT), e Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL). Além de seu confronto feroz na promoção de posições políticas extremistas de direita e de esquerda, os dois candidatos têm um populismo ardente em comum. Como indicam as atuais pesquisas, o eleitor deve (o Brasil tem voto obrigatório) tomar uma decisão entre a direita populista (Bolsonaro) e a esquerda populista (Haddad) na votação final prevista para 28 de outubro.

Depois que ele sofreu um ataque com faca no início de setembro e teve que passar semanas no hospital, a estrela de Bolsonaro se levantou. Ao mesmo tempo, Haddad também avançou, deixando o restante do campo dos candidatos para trás. A hostilidade está aumentando e os confrontos tornaram-se mais agressivos. Quem vencer a presidência enfrentará oposição dura, não apenas no Congresso e no Senado, mas também de grande parte da população. A rejeição mútua na população de cada candidato é consistentemente mais alta que sua aceitação. Aversão e ódio se tornaram sentimentos mais fortes entre os eleitores do que simpatia e apoio.

Oportunidades perdidas

O Brasil precisa de reformas urgentes que foram negligenciadas desde que o Partido do Trabalhador assumiu o poder sob a liderança de Inácio Lula da Silva em 2003. Lula foi reeleito em 2006 e depois lançou Dilma Rousseff como sua sucessora em 2010 e 2014. Dilma Rousseff, no entanto nunca ganhou o mesmo grau de apoio popular que Lula desfrutou. Ela foi forçada a deixar o cargo em 2016 após um impeachment.

Presidido pelo Partido dos Trabalhadores, o governo transformou o capitalismo de estado populista no principal modelo econômico. O início dos treze anos de governo do Partido dos Trabalhadores coincidiu com um boom de commodities e uma profunda simbiose econômica com a China. As exportações brasileiras cresceram. Em casa, o presidente Lula buscou uma política econômica que fomentasse o consumo de massa e os gastos públicos. Sob seu comando, o governo lançou um amplo programa de redistribuição que forneceu dinheiro público a milhões de famílias. Esta política de esmola foi elogiada [1] por muitos, incluindo observadores estrangeiros e instituições internacionais[2]. No auge da onda populista no final de seu segundo mandato em 2010, Lula da Silva pôde se gabar de altas taxas de crescimento, pleno emprego e inflação moderada.

No entanto, durante a fase de bom desempenho econômico, o governo fez muito pouco para promover a capacidade produtiva do país. Os projetos de infraestrutura planejados encalharam ou foram vítimas da corrupção. O boom brasileiro foi baseado na exportação de commodities e no consumo interno. Como a demanda do exterior diminuiu, o governo procurou estimular a demanda interna por meio da expansão do crédito. Embora essa política assegurasse a eleição para o Partido dos Trabalhadores e a presidência de Dilma, ela preparou a atual recessão.

Desde 2011, a economia está afundando. Em vez de alcançar as economias avançadas, o Brasil está voltando a cair. A taxa de crescimento econômico médio dos últimos cinco anos é negativa (Figura 1) e a taxa de desemprego atingiu mais de 12% desde 2017. Em termos de liberdade econômica do Índice de Patrimônio da Liberdade Econômica, o Brasil está no número 153 entre Uzbequistão e Afeganistão.[3]

Brasil. Produto Interno Bruto. Taxas anuais de crescimento, 2013-2018

Fig 1. Fonte: IBGE. tradingeconomics.com

O Partido dos Trabalhadores impediu um progresso econômico sustentado ao priorizar políticas redistributivas. Esse projeto fracassou porque saqueava a classe média, que ainda é fraca e relativamente pequena no Brasil. Em vez de estimular novas empresas e liberar o espírito empreendedor, uma burocracia sufocante e altos impostos têm dificultado o desenvolvimento econômico.

Pagando o preço por políticas fracassadas

No século 20, o Brasil foi o país da América Latina que mais avançou na industrialização. A economia se beneficiava da imensa riqueza de matérias primas e recursos agrícolas e o caminho parecia aberto para alcançar os países ricos. No entanto, após os grandes avanços da industrialização das décadas de 1940 a 1960, o país caiu na armadilha dos empréstimos estrangeiros na década de 1970 e se tornou uma vítima da crise da dívida internacional nos anos 80.

Em resposta ao regime militar que dominou o país de 1964 a 1985, as forças democráticas criaram uma Constituição repleta de utopia social. O sistema político resultante é uma miscelânea de assistencialismo, presidencialismo e democracia. A Constituição de 1988 criou uma nova classe privilegiada na forma do judiciário, que goza de privilégios além da crença e dá aos juízes provinciais autoridade quase ilimitada para tomar decisões que dizem respeito a todo o país.

Depois da “década perdida” dos anos 80, o país lentamente recuperou novos territórios e, na segunda metade da década de 1990, com uma reforma monetária efetiva, privatizações e controle de despesas, a economia voltou a crescer.

Essa foi a época em que o Brasil deveria ter se despedido de seu modelo econômico intervencionista. Contudo, em vez disso, o governo colocou o país no caminho para sua atual miséria por meio da política de desenvolvimento keynesiana. Políticas fiscais e monetárias expansionistas não trouxeram alívio, mas sim exacerbaram os problemas [4]. Gastos públicos excessivos e expansão monetária levaram a desequilíbrios entre produção e demanda. Sem progresso tecnológico suficiente para compensar a falta de poupança, a economia carece de vitalidade e continua presa à estagnação.

O Partido dos Trabalhadores não realizou nenhuma das reformas atrasadas. Quando a crise chegou, as fraquezas tradicionais da economia brasileira reapareceram com força total. A lista de misérias varia do sistema educacional às aposentadorias, da burocracia à legislação trabalhista, da extrema desigualdade econômica e social aos imensos privilégios do funcionalismo público e, principalmente, dos privilégios garantidos ao Judiciário no Brasil. Numerosas regulamentações desnecessárias sobrecarregam a economia. Leis pouco claras e contraditórias provocam incontáveis ​​burocracias e invasões fiscais das autoridades aos negócios. O mercado de trabalho é extremamente rígido. É difícil demitir os trabalhadores. Funcionários públicos gozam de salários exorbitantes e benefícios generosos.

A alta carga tributária pesa muito sobre as empresas, os consumidores e a população trabalhadora. O serviço público é caro e ineficiente. Os regulamentos de aposentadoria para funcionários públicos são paradisíacos. A forte influência do estado na economia e nas numerosas empresas estatais e semi-estatais abriu as portas para níveis exorbitantes de corrupção.

O fato de o Brasil ter sobrevivido a esses encargos e ainda manter um padrão de vida relativamente bom se deve à sua imensa riqueza em recursos naturais e agrícolas. No entanto, essa abundância é uma bênção e uma maldição ao mesmo tempo. A fácil exploração dos recursos naturais estimula a elite do país a prestar pouca atenção à produtividade, eficiência e economia. A formação de capital no Brasil é fraca, a poupança é baixa e a taxa de inovação é fraca. Sem reformas fundamentais para uma economia de mercado, o futuro parece sombrio.

O panorama

Há alguns anos, no auge do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, pareceu por algum tempo que a velha ideologia do intervencionismo estatal havia diminuído e que a filosofia do livre mercado estava em ascensão. O país estava com fome de novas idéias. Os representantes da elite estabelecida perderam sua legitimidade. As investigações [5] que trouxeram à luz um imenso escândalo de corrupção despertaram a vontade da população de estabelecer uma democracia limpa. No entanto, quanto mais próximo da eleição chegou, mais as velhas forças recuperaram a força ao ponto de que agora Lula pode dirigir uma campanha eleitoral da cadeia.

As chances de uma reversão após a eleição são pequenas. As políticas econômicas pobres tendem a produzir políticas econômicas ainda piores e a falsa ideologia provoca mais ideias falsas. O Brasil está preso no pântano do intervencionismo que é típico do capitalismo de estado populista. Nas universidades e nas escolas, as ideias socialistas e comunistas dominam. O Brasil precisa de uma mudança profunda em sua estrutura econômica, substituindo o seu capitalismo de estado como uma estratégia de desenvolvimento de cima para baixo por um modelo de economia empreendedora. Uma coisa estranha sobre o Brasil é que, com alguma persistência, a maioria das doenças do país são curáveis, mas dificilmente alguém no circo político tem a vontade de começar com o tratamento e é determinado o suficiente para realizá-lo.

Notas:

[1] Veja políticos elogiando a política de Lula.

[2] Confira o Banco Mundial elogiando o Bolsa família.

[3] Posição do Brasil no índice Heritage.

[4] Veja artigo do mesmo autor de 2015 sobre o Keynesianismo Brasileiro.

[5] Leia este livro sobre a “Operação Lava Jato“, onde pode-se entender melhor sobre as investigações.

Artigo Original

Tradução de Larissa Guimarães

Revisão por Mariana Reis